Franqueador e franqueado: como proteger sua marca com as normas brasileiras

O franqueador é o responsável por conceder a licença de uso da marca e do modelo de negócio para o franqueado. É fundamental que o franqueador proteja sua marca registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo assim exclusividade e segurança jurídica.

O franqueado, por sua vez, deve seguir todas as normas e padrões estabelecidos pelo franqueador para manter a identidade da marca e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos. Isso inclui seguir manuais de operação, treinamentos e utilizar materiais de comunicação padronizados.

Para proteger a marca, é essencial que o franqueador e o franqueado tenham um contrato bem elaborado e detalhado, que estabeleça claramente as obrigações e direitos de ambas as partes. Esse contrato deve ser registrado em cartório e seguir as normas da Lei de Franquias (Lei nº 8.955/94).

Além disso, é importante que o franqueador e o franqueado estejam sempre alinhados e em constante comunicação, para resolver eventuais conflitos de forma amigável e garantir o sucesso da franquia. A transparência e a confiança mútua são fundamentais nesse relacionamento.

O franqueador também deve estar atento às mudanças na legislação brasileira que possam impactar o setor de franquias, garantindo que sua marca esteja sempre em conformidade com as normas vigentes. Isso inclui questões trabalhistas, tributárias e de proteção ao consumidor.

Por fim, tanto o franqueador quanto o franqueado devem investir em ações de marketing e publicidade para fortalecer a marca e atrair mais clientes. O uso de estratégias digitais, como redes sociais e marketing de conteúdo, pode ser uma excelente forma de alcançar o público-alvo e se destacar no mercado.

Em resumo, para proteger sua marca com as normas brasileiras, o franqueador e o franqueado devem seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Franquias, manter um contrato bem elaborado e registrado, estar sempre alinhados e investir em ações de marketing. Dessa forma, é possível garantir o sucesso e a sustentabilidade da franquia a longo prazo.