Itens que mais geram autuação em rótulos de açaí

Informações Nutricionais Incompletas

A ausência de informações nutricionais completas é um dos principais motivos de autuação em rótulos de açaí. A legislação brasileira exige que todos os produtos alimentícios apresentem uma tabela nutricional detalhada, incluindo valores de energia, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibras alimentares e sódio. A falta de qualquer um desses itens pode resultar em penalidades severas. Além disso, é fundamental que os valores estejam corretos e atualizados, pois discrepâncias podem levar a autuações.

Falta de Informações sobre Alérgenos

A presença de alérgenos deve ser claramente indicada no rótulo do açaí. Ingredientes como amendoim, castanhas, leite e soja são comuns em produtos de açaí e devem ser destacados para alertar consumidores alérgicos. A omissão dessa informação é um erro grave que pode causar sérios problemas de saúde aos consumidores e, consequentemente, resultar em autuações rigorosas pelas autoridades sanitárias.

Data de Validade e Lote

A data de validade e o número do lote são informações cruciais que devem estar presentes em todos os rótulos de açaí. A ausência dessas informações pode levar à retirada do produto do mercado e à aplicação de multas. A data de validade deve ser clara e legível, e o número do lote deve permitir a rastreabilidade do produto, facilitando a identificação em caso de problemas de qualidade ou segurança.

Informações sobre Conservação

As instruções de conservação são essenciais para garantir a qualidade e a segurança do açaí. O rótulo deve indicar claramente as condições ideais de armazenamento, como temperatura e umidade, para evitar a deterioração do produto. A falta dessas informações pode resultar em autuações, pois compromete a integridade do alimento e a saúde do consumidor.

Declaração de Ingredientes

A lista de ingredientes deve ser completa e estar em ordem decrescente de quantidade. A omissão de qualquer ingrediente ou a inclusão de ingredientes não declarados pode levar a autuações. Além disso, é importante que todos os aditivos e conservantes sejam mencionados, conforme exigido pela legislação.

Informações Enganosas ou Falsas

A utilização de informações enganosas ou falsas no rótulo é um dos principais motivos de autuação. Alegações como “100% natural” ou “sem adição de açúcar” devem ser verdadeiras e comprováveis. Informações que induzem o consumidor ao erro são severamente penalizadas, pois comprometem a confiança no produto e na marca.

Rotulagem em Idioma Estrangeiro

Todos os rótulos de açaí comercializados no Brasil devem estar em português. A utilização de outros idiomas sem a tradução correspondente é motivo de autuação. Isso garante que todas as informações sejam compreendidas pelo consumidor brasileiro, evitando mal-entendidos e problemas de saúde.

Ausência de Informações do Fabricante

O rótulo deve conter informações detalhadas sobre o fabricante, incluindo nome, endereço e CNPJ. A ausência dessas informações impede a rastreabilidade do produto e pode resultar em autuações. Essas informações são essenciais para que o consumidor possa entrar em contato com o fabricante em caso de dúvidas ou problemas com o produto.

Certificações e Selos

A utilização de certificações e selos deve ser autorizada e comprovada. Selos como “orgânico” ou “fair trade” só podem ser utilizados se o produto realmente atender aos critérios dessas certificações. A utilização indevida desses selos é motivo de autuação, pois engana o consumidor e compromete a credibilidade da marca.

Informações sobre Peso Líquido

O peso líquido do açaí deve ser claramente indicado no rótulo. A ausência dessa informação ou a indicação de um peso incorreto pode levar a autuações. O peso líquido é essencial para que o consumidor saiba exatamente a quantidade de produto que está adquirindo, garantindo a transparência e a confiança na marca.