1. Registro da empresa

Para abrir uma sorveteria, é necessário registrar a empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Os documentos necessários para esse processo incluem o contrato social, o CNPJ, a inscrição estadual e municipal, além de documentos pessoais dos sócios.

2. Alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento é um documento emitido pela prefeitura que autoriza a abertura e o funcionamento do estabelecimento. Para obtê-lo, é preciso apresentar o contrato social, o CNPJ, o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o comprovante de pagamento das taxas municipais.

3. Licença sanitária

A licença sanitária é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos servidos na sorveteria. Para obtê-la, é necessário apresentar o laudo de vistoria da Vigilância Sanitária, o comprovante de regularidade do estabelecimento e o plano de controle de qualidade dos alimentos.

4. Autorização de uso do espaço

Caso o espaço onde a sorveteria será instalada seja alugado, é necessário obter a autorização de uso do imóvel. Para isso, é preciso apresentar o contrato de locação, a planta do imóvel e o alvará de funcionamento do prédio.

5. Certificado de regularidade do FGTS

O certificado de regularidade do FGTS é um documento que comprova que a empresa está em dia com os pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Para obtê-lo, é necessário apresentar a guia de recolhimento do FGTS e a declaração de regularidade do empregador.

6. Certidões negativas

É importante também obter as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, que comprovam a regularidade fiscal da empresa. Esses documentos são essenciais para a obtenção de financiamentos, empréstimos e participação em licitações.

7. Contrato de fornecedores

Para garantir o abastecimento de matéria-prima e insumos para a sorveteria, é importante firmar contratos com fornecedores de confiança. Os documentos necessários para isso incluem o contrato de fornecimento, a lista de produtos e preços e as condições de pagamento.

8. Plano de negócios

O plano de negócios é um documento que descreve a estratégia e as metas da empresa, além de analisar o mercado e a concorrência. Ele é essencial para orientar as decisões e investimentos da sorveteria, além de ser exigido por instituições financeiras para a concessão de crédito.

9. Registro de marcas e patentes

Para proteger a identidade visual e os produtos da sorveteria, é importante registrar as marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os documentos necessários para isso incluem o pedido de registro, as imagens das marcas e os comprovantes de pagamento das taxas.

10. Seguro empresarial

Por fim, é recomendável contratar um seguro empresarial para proteger o patrimônio e a responsabilidade civil da sorveteria. Os documentos necessários para a contratação do seguro incluem a apólice de seguro, o contrato de prestação de serviços e a lista de coberturas oferecidas.